Tema(s): Inventário Exceção de incompetência Legitimidade ativa Súmula 7 do STJ
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Mandatos Estatuto do idoso Exceção de incompetência Contrato civil de clientela
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Exceção de incompetência Ação de declaração de união estável post mortem Existência de ação de inventário Caminhoneiro que não possuía domicílio certo
Data de Publicação: 29/08/2017
Tema(s): Exceção de incompetência Declaratória de união estável post mortem Existência de ação de inventário
Data de Publicação: 24/08/2017
Tema(s): Exceção de incompetência Reconhecimento e dissolução de união estável Partes domiciliadas em comarcas distintas
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Exceção de incompetência Foro competente Ação de inventário
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Exceção de incompetência Foro competente Ação de inventário
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Exceção de incompetência Competência da vara de feitos especiais Anulação de registro público de imóvel
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Agravo de Instrumento Exceção de incompetência Ação de Divórcio Foro privilegiado
Data de Publicação: 12/09/2013
Tema(s): Conflito negativo de competência Vara cível Vara de família Reconhecimento de união estável homoafetiva
Data de Publicação: 13/04/2012